Concurso INSS está no orçamento, diz presidente à Fenasp

O concurso INSS, ao que tudo indica, está realmente muito próximo de acontecer. Em reunião com representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), nos dias 8 e 13 deste mês, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou a sindicalistas que a verba para a realização do certame e a contratação de novos servidores está mesmo incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) da União para 2022.

A informação foi passada à reportagem da Degrau Cultural, nesta quarta-feira, dia 15, pelo secretário de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes. “Na audiência com o presidente do INSS, nos dias 8 e 13 de setembro, o mesmo reafirmou que existe a verba no orçamento para realizar concurso para 7.500 vagas. Vamos agora pressionar o governo para a realização do concurso”, disse.

O INSS solicitou ao Ministério da Economia a abertura de 7.575 vagas, sendo 6.004 de técnico do seguro social e 1.571 de analista do seguro social. A primeira carreira exige o nível médio e tem remuneração de R$5.447,78. Já a segunda requer o nível superior e tem ganhos de R$8.357,07. Os servidores da autarquia contam ainda com assistência à saúde, auxílio-creche e gratificação natalina. As contrataões ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, já havia dado declarações à imprensa, há alguns meses, de que deseja realizar o concurso INSS antes das eleições de 2022. Por isso, acredita-se que já exista um acordo entre a autarquia e o Ministério da Economia para que o certame seja autorizado.

O secretário de Administração e Finanças da Fenasps também já havia falado à Degrau Cultural, no mês passado, que havia recebido informações de gestores do INSS de que a verba para a realização do concurso está no Ploa 2022. Moacir Lopes diz que a Fenasps vem lutando desde 2016 para que um novo concurso INSS, para técnico e analista do seguro social, ocorra o quanto antes.

“O INSS tem um déficit em torno de 23 mil servidores. Inclusive, o Ministério Público Federal (MPF) havia ingressado com ação contra isso. Embora as 7.500 vagas sejam insuficientes, se de fato o Ministério da Economia autorizar o concurso será muito importante para que o órgão possa melhorar o atendimento aos segurados da Previdência, reduzir a fila e melhorar a vida das pessoas que esperam meses para serem atendida. Elas poderão ter o merecido benefício, afinal pagaram a vida inteira por este direito”, afirmou.

Fila de 1,3 milhão de benefícios atrasados

Devido ao déficit de pessoal, hoje o INSS vive um grande colapso, onde há uma fila de mais de 1,3 milhão de benefícios para serem analisados e concedidos. Para minimizar a carência, o governo realizou uma seleção para a contratação de temporários (militares e civis aposentados), mas o certame foi um fiasco, pois o número de interessados foi bem inferior à oferta de vagas.

Para se ter uma ideia da situação do quadro de pessoal do INSS, atualmente, o número de cargos vagos supera bastante o quantitativo de cargos ocupados, fazendo com que a autarquia funcione com apenas 44,4% da sua força de trabalho, o que reforça a necessidade de o concurso INSS ser autorizado o quanto antes pelo Ministério da Economia.

Técnico: quase 14 mil cargos vagos

Segundo o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS tem 13.965 cargos ocupados de técnico do seguro social e 20.265 vagos. Isso significa que a autarquia trabalha hoje com apenas 40,7% do efetivo aprovado para essa carreira, que é de 34.230 servidores.

A situação do quadro de analistas é um pouco melhor, mas também preocupante. O número de cargos ocupados é de 4.188, sendo que 2.386 estão vagos, de acordo com o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Sendo assim, o INSS opera com apenas 63,7% do seu quadro para essa carreira, que é de 6.574 servidores. Os dados são de julho deste ano.

Fonte: www.dados.gov.br

Tendo como base o pedido de concurso enviado ao Ministério da Economia, o INSS quer abrir vagas para as seguintes áreas da técnico:

* Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas);

* Combate à Fraude (734);

* Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216);

* Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40);

* Serviço de Cobrança Administrativa (34);

* Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46);

* Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

Já para a de analista, o objetivo do INSS é contemplar as seguintes áreas:

* Serviço Social (463 vagas);

* Reabilitação Profissional (702);

* Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Veja disciplinas que deverão ser cobradas

Ao encaminhar ao Ministério da Economia o seu pedido de concurso, o INSS especificou no ofício as disciplinas que serão cobradas nas provas para técnico e analista do seguro social. São elas:

* Língua Portuguesa

* Raciocínio Lógico

* Informática

* Noções do Regime Jurídico Único

* Código de Ética do Servidor Público

* Direito Constitucional

* Direito Administrativo

* Sistema de Seguridade Social (Legislação Previdenciária)

* Conhecimentos Específicos (para analista do seguro social)

Saiba como foi o último concurso

O último concurso INSS aconteceu em 2015, com organização do Cebraspe, e reuniu 1.087.789 inscritos. Na época, foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 para técnico e 150 para analista, distribuídas por diversas cidades do país.

Na época, os candidatos a técnico fizeram uma prova objetiva com 120 questões, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Conhecimentos Específicos (Legislação Previdenciária).

Já os analistas responderam a 120 questões de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária e Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.